A pesca de sardinha nas águas atlânticas da Península Ibérica, através das suas associações de Organizações de Produtores, pretendem obter o selo de certificação MSC que comprova a sustentabilidade da sua atividade pesqueira dirigida à pesca daquela espécie.
O MSC é a certificação ambiental de pesca sustentável mais reconhecida a nível mundial.
Para atingir este objetivo, foi submetido no passado dia 31 de maio, Dia Nacional do Pescador, o pedido para a realização de uma avaliação completa da pesca ibérica da sardinha, que vai ser levada a cabo por auditores independentes que avaliam a pescaria de acordo com o padrão de normas ambiental do MSC, que compreende três princípios: o estado do recurso, o impacto no ecossistema e a gestão da pescaria.
Sobre o atual estado do recurso, os últimos relatórios do ICES sobre a sardinha ibérica (2021 a 2024) destacam que o total da biomassa da sardinha adulta se encontra com níveis bastante acima dos valores considerados como suficientes para o bom estado do recurso a longo prazo. A abordagem eco sistémica sobre o recurso e sobre a pesca de cerco o ICES reconhece que as unidades populacionais de pequenos pelágicos como a sardinha ou o biqueirão são influenciadas pela variabilidade natural do recrutamento e, por isso, são monitorizadas muito de perto e reguladas por rigorosas medidas de gestão.
A sardinha ibérica está a ser gerida conjuntamente por Portugal e por Espanha, através do Plano Plurianual de Gestão da Sardinha Ibérica (2021-2026). Este Plano apresenta uma Regra de Exploração que foi validada pelo ICES, correspondendo assim aos princípios da Política Comum das Pescas, que privilegiam a abordagem plurianual e de precaução.
Com base no Plano Plurianual de Gestão e no último parecer do ICES, Portugal e Espanha decidiram iniciar a campanha de pesca em 2024 aplicando a regra de exploração designada no parecer por HCR45, o que significou um limite anual de captura de 44 450 t, das quais 29 560 t para Portugal (66,5 %).
Durante os próximos dois meses a empresa de auditoria que foi contratada (Bureau Veritas) irá elaborar o Relatório Preliminar de Avaliação, na expectativa que os resultados da avaliação de qualquer um dos três princípios acima referidos seja positiva.
Após a apresentação deste relatório (100% positivo) será iniciado o processo de avaliação completa da sardinha ibérica, que terá uma duração aproximada de dez meses e que culminará na aprovação da emissão do selo de certificação.
O setor da pesca está confiante no sucesso do processo de certificação que agora se inicia, e aponta para que, ao longo do primeiro semestre de 2025, se realize a cerimónia de emissão do certificado de sustentabilidade MSC para a sardinha ibérica.
