A ALIF colabora na avaliação sobre o regime de Contingentes Pautais Autónomos (ATQs), atualmente em fase final de elaboração. Um dos pontos identificados é o possível impacto burocrático do processo de utilização dos ATQs, especialmente para pequenas empresas do setor.
Neste contexto, gostaríamos de solicitar contributos para compreender melhor esses desafios (experiência anterior, nível de complexidade administrativa envolvido, dificuldades concretas encontradas). Devido ao curto período para feedback, solicitamos eventuais comentários com a maior brevidade possível (até 16 de maio).
Agradecemos que os contributos sejam enviados para xavierpires@ancipa.pt
