Na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), estará em discussão o acesso ao mercado dos Estados Unidos.
O país regista atualmente 16 barreiras de acesso ao mercado ativas (formalizadas no Portal da UE) com incidência nos seguintes setores económicos: Agricultura e Pescas (setor com maior incidência de barreiras ativas); Serviços (Energia, Ambiente, Comunicações; Financeiros e Transporte); Automóvel; Metais ferrosos e não ferrosos; Madeira e Papel; Outras indústrias (medidas que afetam a proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual/DPI); Aviação (Aeronaves); e barreiras transversais (obstáculos no acesso à contratação pública, incluindo os requisitos de conteúdo local para os sectores não relacionados com os serviços/medidas de investimento relacionadas ao comércio [TRIMs]; tributação interna; e Instrumentos de Defesa Comercial [IDC]).
A informação geral e, também, sobre os elementos relativos a cada barreira acima identificada, poderá ser consultada no Portal da UE
Solicitamos a vossa melhor colaboração no sentido de nos ser enviada informação sobre o eventual impacto destas barreiras de acesso ao referido mercado ou, de outras dificuldades ainda não identificadas no mercado visado, na atividade das empresas nacionais.
